por Theago Liddell
Você já parou para pensar em como um livro comum chega até uma pessoa cega? Tudo iniciou lá no século XIX, na França, com um jovem chamado Louis Braille. Ele perdeu a visão na infância e, mais tarde, resolveu melhorar um sistema que o exército usava para ler mensagens no escuro. O cara simplesmente produziu uma combinação de seis pontinhos em relevo que mudou o mundo. De lá para cá, o braile se adaptou a tudo: hoje tem braile para música, para matemática, química e até para telas de computador, com uns aparelhos digitais fantásticos que sobem e descem os pontinhos ao vivo.
Aqui no Brasil, essa história iniciou em 1854, com a fundação do Instituto Benjamin Constant. Mas, mesmo depois de tanto tempo, a gente ainda esbarra em uns problemas absurdos quando o assunto é o livro físico.
Para começo de conversa, um livro em braile não tem nada a ver com o que você vê nas estantes das livrarias. Como o papel precisa ser super grosso para os pontos não sumirem com o toque, e o espaçamento é bem maior, as histórias viram verdadeiros trambolhos. Um romance comum que você lê numa sentada vira uma coleção de vários volumes pesados e gigantescos, que ocupam prateleiras inteiras.
Só que tem um detalhe que quase ninguém sabe: você não consegue entrar numa livraria no Brasil e comprar um livro em braile. Eles simplesmente não são vendidos. E o motivo disso é uma regra bizarra de 1949 — a Portaria Nº 504, assinada lá na época do presidente Eurico Gaspar Dutra. A intenção até parecia boa na época: defender que as instituições do governo distribuíssem o material de graça. O problema é que isso engessou o mercado.
Como a lei jogou toda a responsabilidade para a gratuidade e para o governo, as editoras comerciais nunca tiveram incentivo ou espaço para produzir e vender esses livros.
O resultado disso é péssimo. Quando a gente proíbe ou inviabiliza a venda, a gente tira da pessoa com deficiência visual o direito mais básico de todos: a autonomia de escolha. Um leitor cego não tem a liberdade de ir ao shopping, ver um lançamento que fica todo mundo comentando, comprar e trazer para casa. Ele fica refém de doações, de bibliotecas públicas que muitas vezes estão defasadas ou da fila de espera de alguma instituição para transcrever a obra. Tratar a inclusão só como caridade ou burocracia estatal, ao invés de dar independência de consumo para as pessoas, é um atraso gigantesco que já passou da hora de mudar.
Deseja compreender melhor os bastidores e o impacto real dessa proibição no dia a dia? Dá uma olhada neste vídeo que explica tim-tim por tim-tim a história dessa lei:
Por que é proibida a venda de livros em braille no Brasil?